Decisão do STF reafirmou direito de pessoas dessa fé religiosa recusarem tratamentos médicos como transfusão de sangue
A Diretoria Clínica do HCFMUSP promoveu, na segunda-feira (9/06/25), o Workshop “Cuidado Consciente: Ética e Medicina no Atendimento a Testemunhas deJeová”, reunindo 46 profissionais de diversas áreas do complexo hospitalar com o objetivo de revisar e aprimorar a política institucional voltada a esse público.
O evento foi motivado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirma o direito dos pacientes de recusar tratamentos médicos, como transfusões de sangue, por motivos religiosos, desde que em plena capacidade de discernimento. O encontro teve como foco a discussão e construção coletiva de diretrizes para orientar um cuidado ético, técnico e humanizado.
Na parte teórica foram abordados os fundamentos éticos, jurídicos e clínicos do atendimento a pacientes Testemunhas de Jeová, em palestra conduzida pelo Prof. Dr. Max Grinberg. Em seguida, a Dra. Youko Nukui apresentou estratégias clínicas baseadas no Patient Blood Management (PBM) - Programa de Gerenciamento de Sangue.
Na sequência, os participantes foram organizados em seis grupos de trabalho, responsáveis por discutir e elaborar propostas sobre os seguintes temas: registro em prontuário, identificação e admissão, condutas clínico-cirúrgicas, situações de emergência, atuação de comitês institucionais e apoio aos profissionais de saúde.
As contribuições dos grupos serão fundamentais para a consolidação de uma política institucional robusta, visando um cuidado seguro e alinhado aos princípios da autonomia, da dignidade e do respeito às crenças religiosas dos pacientes, em consonância com a legislação vigente e os preceitos bioéticos.
A principal conclusão do workshop foi que, diante da recusa formal e consciente do paciente, a conduta institucional deve ser o respeito à sua vontade, não realizando a transfusão de sangue em nenhuma circunstância. Com essa iniciativa, o HCFMUSP reafirma seu compromisso com a excelência assistencial e o respeito à pluralidade de valores no ambiente hospitalar.
Publicado em 25/06/2025
