FFM promove palestra sobre integridade e transparência em fundações de direito privado

Integrantes de fundações de apoio na área da saúde do Estado de São Paulo se reuniram na Sala da Congregação da FMUSP nesta segunda-feira, 10 de março, para prestigiar a palestra de um dos maiores especialistas em aspectos de transparência das entidades de direito privado, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Dr. José Eduardo Sabo Paes. 

Ele é autor de obras como “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” e “Terceiro Setor e Tributação”. "O trabalho conjunto de todos os setores da sociedade é primordial para o desenvolvimento de qualquer política pública, mas existe hoje por parte do Estado uma falta de conhecimento sobre a forma como se relacionar com as entidades de interesse social. Além disso, nossa legislação apresenta lacunas neste tema. É um desafio fazer com que todos tenham o mínimo”, explicou em sua palestra. 

A solenidade de abertura contou com a participação das autoridades: Dr. Richard Pae Kim, Juiz de Direito e Conselheiro Nacional de Justiça 2021/2023; Dra. Flávia Cristina Merlini, Promotora de Justiça de Fundações da capital; Prof. Dr. José Antonio Sanches Junior, Vice-Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da FMUSP, e Dr. Felipe Neme de Souza, Diretor de Gestão Corporativa da FFM, representando o Diretor-Presidente, Dr. Arnaldo Hossepian Jr. 

Durante a aula, o Dr. Sabo Paes destacou três pontos: autonomia, sustentabilidade e reputação, este último de forma equiparada ao patrimônio de uma instituição fora do terceiro setor. Também marcaram presença na tribuna estendida de honra os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Maria Alzira de Almeida Alvarenga, Fernando Pereira da Silva, Roberto Bodini e Mariluce Garbelotto; e Dr. Guilherme Bueno de Camargo, Diretor Jurídico da FFM. 

Após a exposição, houve sessão de autógrafos de livros do Dr. Sabo Paes no tema. Representantes de outras fundações também compareceram à preleção. 

Entre eles, Dr. José Osmar Medina Pestana, diretor superintendente da Fundação Oswaldo Ramos (Hospital do Rim) e conselheiro da FFM; a Gerente Jurídica da Fundação Butantan, Dra. Ludmila de Carvalho Menezes, em nome do Diretor Jurídico da Fundação Butantan e Conselheiro da FFM, Dr. Flavio Borgheresi; a Diretora-presidente da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília (FAMAR), Eloísa Helena Martinez Capel Gelsi; o Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FAEPA), Prof. Dr. Sonir Roberto Antonini; o Diretor-Presidente da FAMESP, Antonio Rugolo Junior; e integrantes das diretorias e departamentos jurídicos dessas entidades. 

A iniciativa faz parte das ações da FFM no fomento a debates sobre parâmetros de transparência e governança em fundações de apoio, em sequência à realização do Colóquio das Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais e a criação do Fórum das Fundações, promovido em novembro de 2024, visando ampliar o diálogo e as trocas sobre boas práticas dessas entidades.