FFM e Arcadas reúnem autoridades do Direito e representantes de instituições no Colóquio Fundações de Apoio

O modelo fundacional no apoio à prestação de serviços à população foi esmiuçado e defendido por autoridades de órgãos de controle financeiro, como tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário, entre outros, durante o Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais, realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e suas respectivas instituições de apoio (Fundação Faculdade de Medicina e Fundação Arcadas), no dia 04 de novembro. 

Os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcaram presença no evento. 

Integraram a programação especialistas na matéria, como a promotora de Justiça de Fundações Flávia Merlini; o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Procurador-Chefe da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Professor Titular da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), Elival da Silva Ramos. 

Presente à mesa solene, a Diretora da FMUSP e presidente do Conselho Curador do HCFMUSP e da FFM, Profª. Drª. Eloisa Bonfá, deu a tônica da importância do modelo para os hospitais terciários. “As fundações privadas são primordiais para a excelência do atendimento aos pacientes, na formação de recursos humanos e em pesquisa. Temos, sim, entraves para funcionar rapidamente no serviço público, mas isso não significa que estamos buscando uma agilidade sem responsabilidade”. 

No Salão Nobre da FDUSP, o Colóquio debateu os temas: “Regimes Jurídicos das Fundações de Apoio - Questões Controvertidas”; “Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio”; “Fundações de Apoio e Controle Externo” e “Gestão e Efetividade das Fundações de Apoio”. 

Ao final dos debates, o Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Dr. Arnaldo Hossepian Júnior; o Professor titular de Direito Financeiro da FDUSP, Fernando Facury Scaff e o Juiz de Direito, Richard Pae Kim, organizadores do evento, lançaram o Fórum das Fundações, com o objetivo de congregar as instituições em práticas de fomento ao modelo fundacional. 

Clique aqui para assistir a íntegra do Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Sociais.